Fux afirma que ninguém fechará o STF e pede foco em problemas reais

Fux afirma que ninguém fechará o STF e pede foco em problemas reais

Luiz Fux, reagiu às falas de ontem (7) do presidente da República Jair Bolsonaro, afirmando que o Supremo jamais vai tolerar ameaças à sua independência e à autoridade de suas decisões. Fux afirmou que quem não respeita decisões do STF comente crime de responsabilidade. E alertou aos brasileiros que “verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país”, ao conclamar os líderes do país a se dedicarem à pandemia, ao desemprego, à inflação e à crise hídrica.

Em um longo discurso, Fux reagiu aos discursos de Bolsonaro contra ministros do STF, mais especificamente o ministro Alexandre de Moraes, que determinou prisões e operações contra aliados do presidente investigados por crimes e ataques à democracia. A reação ocorre um dia depois de Bolsonaro chamou Moraes de canalha e chegou a exigir o “enquadramento do ministro” pelo STF, diante de uma multidão de apoiadores na Avenida Paulista.

“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte”, disse Fux.

Fux ainda alertou aos brasileiros: “Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições. Todos sabemos que quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não propaga democracia, mas a política do caos. Em verdade, a democracia é o discurso do ‘um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades’. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”.

Crime de responsabilidade

Se referindo ao fato de que Bolsonaro prometeu não cumprir mais decisões judiciais de Barroso, o ministro-presidente do STF alertou que, se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

“Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos que as vias processuais oferecem. Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux, ao reafirmar o necessário compromisso do STF com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições do Brasil.F DDP

catufm

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