Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O número de emendas promulgadas pelo Congresso Nacional quase dobrou em relação ao último recorde, em 2014.

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
O número de emendas promulgadas pelo Congresso Nacional quase dobrou em relação ao último recorde, em 2014

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor.

O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual (2019-2022). A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de covid-19.

Ao todo, a legislatura atual promulgou 29 emendas, ou 22,6% de todas as emendas constitucionais até hoje.

As emendas promulgadas em 2022 não seguiram um padrão temático único. Elas tocam em vários assuntos, como tributação, regras eleitorais, orçamento, administração pública e direitos trabalhistas (ver lista ao final da reportagem). Nenhuma delas, no entanto, veio do Poder Executivo.

catufm

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