Procuradores questionam revanche, criticam Lula e defendem lista tríplice para a PGR
Quinta-Feira, 23/03/2023 – 14h00
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declaração de que ele poderá não seguir a lista tríplice para indicação de um novo procurador-geral da República.
Na terça-feira (21), durante entrevista, Lula culpou a força-tarefa da Lava Jato pela decisão quanto à não observância da lista tríplice e classificou o grupo de “bando de moleque irresponsável”.
Ao afirmar que a lista tríplice é adotada em todos os Ministérios Público, a ANPR defende que “o processo de escolha permite ao país conhecer melhor os postulantes ao cargo”.
“Ao tratar a definição do PGR como uma escolha pessoal, o presidente da República abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR. Com isso, contraria o próprio discurso de campanha, quando mencionou, de forma correta, o mérito de seus governos anteriores ao escolher o PGR com base na lista, de forma a demonstrar que, diferentemente do que entendia ser uma prática de seu oponente, não tentaria exercer qualquer controle indevido sobre o Ministério Público Federal”, reclama a associação.
A ANPR diz, ainda, que é “compreensível” Lula manifestar contrariedade com os procuradores da República que o denunciaram. “O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras”, pondera.
Ao tecer a crítica, a associação pontua que o papel do Ministério Público Federal não pode ser resumido à Operação Lava Jato. Para a ANPR, o reducionismo quanto à atuação do MPF “despreza a importância histórica da instituição em diversas outras atuações e na defesa de direitos, sobretudo nos campos socioambiental e da cidadania”.
“A ANPR segue confiante que o diálogo, com a sociedade e com o próprio Presidente Lula, permitirá a tomada de decisão que fortaleça a democracia e sinalize para a institucionalização de um modelo transparente. Assim, permaneceremos na defesa da lista tríplice, pois ela atende de forma eficaz ao comando constitucional que trata o MPF como instituição de Estado, e não de governo”, conclui a nota.
