Catu tem superávit orçamentário de mais de 14 milhões de janeiro a abril de 2022
Representantes da Consultoria Contábil Rencont, realizaram na manhã desta quarta-feira (25), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Relatório de Acompanhamento Quadrimestral de 2022.
Na ocasião, a Consultora Contábil, Géssica Figueiredo, apresentou os números do quadrimestre que indicam que o município vem tendo sucessivos superávits orçamentários comparando com os resultados apurados no mesmo período dos anos de 2020 e 2021, visto que as receitas foram maiores que as despesas realizadas nos três períodos.
De janeiro a abril de 2022, a arrecadação das receitas somou R$ 66.748.209,52 (sessenta e seis milhões, setecentos e quarenta e outo mil, duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), enquanto que as despesas liquidadas totalizaram R$ 52.286.772,30 (cinquenta e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), resultando um superávit orçamentário de R$ 14.461.737,22 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e 1 mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) e um incremento de 44,01% do valor arrecadado em 2021 (R$466.349.901,53).
Em valores de arrecadação do ano de 2022, o município obteve R$ 20.398.307,99 (vinte milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e sete reais e noventa e nove centavos), a maior que o mesmo período de 2021.
Comparada a evolução da arrecadação municipal com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, verifica-se que no acumulado do período, maio 2021 a abril de 2022, o desempenho real da receita foi positivo em 28,43%.
Do montante da arrecadação municipal (R$ 68.748.209,52), as receitas correspondentes às receitas tributárias e às transferências constitucionais da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), das transferências do FUNDEB e das transferências do SUS, somam R$ 49.578.898,47, o que corresponde a 74,28% dos recursos arrecadados.
Quanto às despesas orçamentárias, segundo a Consultora Contábil, o município liquidou de janeiro a abril de 2022, o valor de R$ 52.286.772,30.
Para o combate ao Coronavírus, o município recebeu ainda R$ 64.134,72, empenhou R$ 603.620,00, liquidou R$ 228.774,09 e pagou R$ 225.202,60 até o fechamento de contas do mês de abril, referentes às ações de enfrentamento da pandemia.
O gasto com pessoal do Poder Executivo, ao final do 1º quadrimestre de 2022, comprometia 47,72% da Receita Corrente Líquida, muito abaixo do que orienta o artigo 22 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um limite prudencial de 51%.
As despesas com Saúde já totalizam R$ 7.280.279, 75 (sete milhões, duzentos e oitenta mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), acrescidas de despesas liquidadas a pagar de R$ 227.302, 56 e disponibilidade financeira no valor de R$278.306,07, equivalem a 19,33%, enquanto o mínimo obrigatório é de 15%.
Na Educação, os pagamentos de despesas correspondem a uma alocação de 12,20% do total arrecadado, enquanto que o percentual mínimo constitucional é de 25%.
Para a remuneração dos profissionais da Educação Básica, já foram repassados 66,05% (R$11.220.927,81), dos 70% previstos na Lei n° 14.113/2020.
À Câmara de Vereadores, de janeiro a abril de 2022 foram repassados valores referentes ao Duodécimo, na quantia de R$ 2.148.862,84 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Estiveram presentes durante a audiência, o Secretário da Fazenda, Gilson Salmeiro, os vereadores Didico do Salão, Eriton (Papai), Enéas Medeiros e Van de Ninga.f cnt
