Cotado para Ministério da Justiça, Dino defende revogação de decretos de Bolsonaro sobre armas.
senador eleito e um dos integrantes do grupo técnico que discute o tema na transição, Dino diz que estatuto do desarmamento foi alvo de desmonte e sugeriu revisão de CACs.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Alexandro Martello e Guilherme Mazui, g1 — Brasília
17/11/2022 10h47 Atualizado há uma hora
Um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, o ex-governador do Maranhã e senador eleito Flávio Dino (PSB) defendeu nesta quinta-feira (17) a revogação de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas no país.
Dino é um dos integrantes do grupo técnico que discute Justiça e Segurança Pública neste período de transição. Ao chegar para a primeira reunião do colegiado, ele afirmou que o tema é “um escopo principal do grupo” porque envolve promessas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a campanha eleitoral, Lula criticou os decretos de Bolsonaro, que facilitaram a compra de arma e munição além do porte de armamento.
“Temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, decretos, portarias. Isso sem dúvida é um tema fundamental do grupo de trabalho, pois é um tema que o presidente Lula escolheu, e é um tema aprovado pela sociedade brasileira”, disse Dino a jornalistas.
Arsenal e revisão dos CACs
Dino afirmou que é preciso discutir uma “modulação” do arsenal que já está nas mãos da população, com o objetivo de tirar de circulação, por exemplo, armas de grosso calibre.
O senador também sugeriu o recadastramento de clubes de tiro e a revisão do conceito de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC).
“O certo é que, daqui para frente, o conceito fundamental é da lei de 2003, do estatuto do desarmamento”, afirmou.
“Não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral, porque todos os dias os senhores noticiam tiros em lares, em vizinhança, em bares e restaurantes, de pessoas cuja observação está lá nas matérias dos senhores: possuía registro de CAC. Então, mostra que esse conceito realmente fracassou e aquilo que fracassou deve ser revisto”, disse.
