Zanin diz em sabatina que atuará no STF sem subordinação a Lula; assista

História por Levy Teles, Daniel Haidar e Weslley Galzo • Ontem 09:50

BRASÍLIA – Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu a pecha de ser apenas o advogado do petista. E afirmou que não se subordinará ao presidente na sua atuação no Supremo, caso tenha seu nome aprovado pelos senadores.

“Alguns me rotulam como advogado pessoal porque lutei pelos direitos individuais sempre contra a maré”, afirmou. “Respondo que sempre desempenhei minha função buscando a justiça. Ser advogado é ter que conversar, explicar e esclarecer a incompreensão.” E avisou que sabe da diferença entre atuar como advogado e ministro do Supremo.

Ainda assim, Zanin foi cobrado por senadores sobre sua ligação com Lula e a falta de impessoalidade na indicação de seu nome ao STF. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) chegou a citar uma frase do petista em entrevista dizendo que não se pode indicar um amigo para a vaga na Corte. Vieira questionou Zanin se vai se considerar impedido de julgar processos envolvendo o presidente da República.

Na resposta, Zanin disse que não poderá julgar em processos que atuou como advogado de Lula, mas foi evasivo ao falar de processos futuros. “Penso que a imparcialidade do julgador é um elemento estruturante da Justiça para assegurar credibilidade”, afirmou. “Terei que analisar o conteúdo do processo, saber qual o tema, quais as partes envolvidas e aí aplicar o que diz a lei.”Zanin disse que assumia compromissos com os senadores se for aprovado como ministro. “Não permitirei investidas insurgentes contra a República. Exijo ouvir todas as partes”, afirmou. Disse que pautará sua atuação na defesa da democracia e do estado de direito e que sabe separar o papel de advogado e de ministro do STF. “Mas saibam que não vou mudar de lado. Meu lado sempre foi o mesmo: o da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do processo legal.”

Ele prometeu que sua atuação não estará subordinada a Lula e que o presidente sabe disso. “Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja. Na minha visão, e acredito que é a visão do presidente, um ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição”, afirmou.

Zanin prosseguiu o discurso afirmando que atuará como um “agente pacificador” entre os Poderes, para evitar “interferências desnecessárias”. Em breves acenos a parlamentares de direita e esquerda, falou que o direito à vida, à propriedade são garantidos pelo estado democrático de direito e defendeu a erradicação da pobreza, fome zero, igualdade de gênero e uma agricultura sustentável como metas “mais caras” ao Brasil.

Embate com Moro

O esperado embate de Zanin com o ex-juiz da Lava Jato, o senador Sérgio Moro (União-PR), foi em tom formal. Moro já havia avisado que não era “barraqueiro” e até disse, durante a sabatina, que não havia pegadinhas nas questões.

Coube a Moro apresentar até o momento a maior lista de perguntas. Da relação familiar com Lula aos processos da Lava Jato, o senador cobrou uma posição do indicado ao STF. O senador quis arrancar de Zanin o compromisso de que não atuará no STF em nenhum processo ligado à operação Lava Jato. O advogado rejeitou a sugestão de Moro. Disse que não reconhece o rótulo da operação como uma referência prevista em leis e disse que vai examinar caso a caso.

“Eu não acredito que o simples fato de colocar o nome Lava Jato no processo é um critério para ser utilizado no ponto de vista jurídico para aquilatar o impedimento”, disse. “Quase tudo que funcionava em varas criminais muitas vezes recebia a etiqueta de Lava Jato. Uma vez identificada uma hipótese de impedimento ou suspeição, não terei o menor problema de declarar.”

Para vencer últimas resistências a seu nome, Zanin começou a sabatina falando que ouviu muitos senadores e viu como há diversidade nas posições na Casa. “Tive a honra de conversar com muitas lideranças e bancadas e também com muitas senadoras e senadores individualmente. Nessas oportunidades pude ouvir, aprender, e tive a certeza de que posições democráticas estão acima de todos os interesses. Pude ouvir a voz do Congresso Nacional sobre temas como a pauta de costumes, sociais e econômicas”, disse.

O Senado bloqueou a entrada do plenário onde ocorre a sabatina. Na porta principal da sala foram posicionados três seguranças. A Casa só permitiu a entrada de senadores e de um assessor por parlamentar. Somente cinegrafistas e fotojornalistas puderam entrar no local para acompanhar de perto as respostas de Zanin.

Como mostrou o Estadão, a votação de Zanin é um teste importante para dimensionar a base do governo Lula no Senado, onde o Planalto espera ter maior consistência para aprovação de matérias de seu interesse. O senador Sergio Moro (União-PR) que teve embates com Zanin nos processos envolvendo Lula está na primeira fila e deve ser um dos primeiros a questionar o advogado.

Para sair da CCJ como aprovado, Zanin precisa de 14 votos favoráveis, dos 27 titulares do colegiado. A votação é sigilosa. Em entrevista ao Estadão, 15 senadores da comissão já declararam que vão chancelar a nomeação de Zanin ao STF.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende levar ao plenário a indicação de Zanin também nesta quarta-feira, 21. O nome do advogado de Lula chegará à análise de todos os senadores independentemente de ser aprovado ou rejeitado na CCJ. O mínimo necessário para aprovação são 41 votos. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, fala em 60 votos em plenário para indicado do presidente.