Enquete na página da prefeitura de Catu indica que 83% dos participantes aprovam a criação da Secretaria da Cultura
Uma enquete publicada na página da prefeitura de Catu, no Instagram, na última semana, mostrou que 83% dos participantes aprovam a criação de uma nova pasta, a Secretaria da Cultura. Caso seja criada, a mesma deve atrair diversos benefícios como, por exemplo, receber recursos oriundos de convênios, desenvolver projetos em parceria com o Ministério da Cultura, além de fomentar a cultura local com apoio às fanfarras, as quadrilhas juninas e aos artistas locais.
Atualmente, há 11 secretarias no governo municipal. A de Educação e Cultura seria desmembrada, caso a pasta da Cultura venha a ser criada e o município passaria a contar com 12 secretarias de governo.
Sem a criação da pasta, o município deixa de receber recursos gerando impacto negativo para o cotidiano dos cidadãos. A falta de recursos gera limitações na prestação de serviços públicos de qualidade na saúde, na educação, no saneamento, na cultura e etc. Isso tanto por questões de infraestrutura quanto por causa do atendimento inadequado que é oferecido. Além do mais, perde-se a chance de aproveitar o potencial de patrimônios públicos que poderiam ser usados em favor da população.
Por exemplo, imaginemos a seguinte situação: o poder público tem a posse de determinado terreno, localizado em área nobre de um Município, mas não sabe o que fazer com ele ou não tem recursos para realizar investimento que agregaria valor àquele espaço. O que fazer, nesse caso? A solução é buscar alternativas de captação de recursos e isso se torna mais fácil quando feito através de uma secretaria.
Caso venha a ser criada, caberá ao novo órgão a gestão da política cultural do município, promovendo, entre outras ações a formulação de políticas culturais democráticas, a promoção da diversidade cultural e étnico-racial, a elaboração e coordenação da política municipal de arquivos e a formulação de políticas públicas e planejamento das atividades das Unidades Culturais do Município.
Desafios
Quais são os principais desafios dos gestores na captação de recursos?
Os recursos chegam no município da seguinte forma: tirando a captação de financiamento, eles são provenientes de transferências, sendo obrigatórias ou voluntárias. As transferências obrigatórias são as legais.
Existem algumas áreas, como as citadas acima (saúde e educação), em que a União é obrigada a transferir valores de arrecadação de impostos para os municípios para que o benefício público seja entregue ao cidadão.
Já as transferências voluntárias consistem de montantes para os quais a União faz chamamento público, ou seja, lança editais, para que os municípios e até organizações não-governamentais enviem projetos para concorrerem a eles.
Abaixo um print do resultado final da enquete:
