Flávio Dino retorna à magistratura 18 anos depois e toma posse no STF nesta quinta-feira
Quinta-Feira, 22/02/2024 – 08h00
Por Redação
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 27 de novembro de 2023, Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), às 16h. O maranhense chega à Corte aos 55 anos, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber em setembro. Ele poderá ficar no cargo de ministro até 2044.
Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de dezembro e teve seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.
A sessão solene de posse desta quinta-feira contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte.
Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
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CURRÍCULO
Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro aposentado Nelson Jobim.
Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.
Em seguida, Dino foi eleito para o Senado. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.
Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.
