Robinho vai entregar passaporte à Justiça voluntariamente, diz defesa

Robinho vai entregar passaporte à Justiça voluntariamente, diz defesa

Decisão acontece após determinação do STJ à PGR que analisasse a possibilidade de apreensão do documento do atleta

A defesa de Robinho confirmou na tarde desta quinta (23) que o jogador vai entregar voluntariamento o passaporte à Justiça. A decisão foi tomada após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinar que o PGR (Procuradoria Geral da República) analisasse a possibilidade de apreender o documento do jogador. 

“A defesa de Robinho tomou a iniciativa hoje de protocolar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de entrega voluntária do passaporte do jogador. Assim que a solicitação for deferida pelo ministro Francisco Falcão, relator do processo no tribunal, o documento será formalmente entregue.”

O advogado José Eduardo Alckmin, responsável pela defesa do atleta, acredita que a entrega é um sinal de que Robinho não tem intensão de sair do Brasil.

“Avaliamos que isso irá mostrar sua boa fé e a inexistência da vontade de se ausentar do país. Robinho continua a acreditar plenamente que obterá um julgamento justo. Para isso ficará no Brasil e aguardará com confiança o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça.”

Entenda o caso

De acordo com as investigações e condenação na Justiça Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário.

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O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017 e em janeiro de 2022, Robinho foi condenado em última instância pela Justiça italiana. 

Na última semana, os advogados do jogador informaram um endereço válido no qual o atleta de 39 anos poderia ser encontrado após a Justiça procurá-lo em três locais diferentes.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão publicada no dia 23 de fevereiro, afirma que a sentença italiana atende a requisitos para ser reconhecida no Brasil e cita como precedente uma decisão do ministro e ex-presidente Humberto Martins, que reconheceu a validade do procedimento ao acolher pedido de Portugal e decidir, em abril de 2021, pelo cumprimento da pena no País de Fernando de Almeida Oliveira.

Almeida foi condenado em todas as instâncias da Justiça portuguesa a 12 anos de prisão pelos crimes de roubo, rapto e violação de burla informática.

A execução de sentença estrangeira está prevista na Constituição Federal e é amparada pela Lei de Imigração. O governo italiano pediu a extradição de Robinho em novembro do ano passado, mas o governo de Jair Bolsonaro negou o pedido baseado na Constituição Federal de 1988, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros.

Do estupro contra jovem em balada a possível prisão no Brasil: relembre tudo sobre o caso Robinho

Robinho
O atacante Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro de uma jovem de 22 anos, em uma boate, em Milão, na Itália. Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público Federal acatou o pedido de transferência de execução da pena do ex-jogador. Anteriormente, o ex-Santos deveria permanecer 9 anos preso na Itália. No entanto, com o documento, deve cumprir a detenção em território brasileiro
O crime aconteceu em janeiro de 2013, em uma casa noturna em Milão, na Itália. Na época, Robinho jogava no Milan e saiu para se divertir com os amigos. Embriagada, a jovem albanesa foi levada ao camarim de um músico, amigo de Robinho, como contou o Cidade Alerta, em janeiro de 2022
No camarim, a jovem foi abusada por seis homens. Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados, enquanto os outros quatro deixaram a Itália e foram apenas citados no caso
A Justiça italiana teve acesso a um áudio em que o jogador confessa que teve relação sexual com a albanesa, mas alegava que havia sido consensual. A polícia também encontrou material genético nas roupas da jovem
Advogados do jogador tentaram reverter a situação, mas o recurso foi negado pela Justiça da Itália
Andar iluminado é sinal de Robinho presente, dizem vizinhos
Uma das quadras longe do prédio onde mora tem seu nome
Robinho e Diego Ribas
Robinho
Após as eleições, em janeiro deste ano, o ministro da Justiça do governo eleito, Flávio Dino, afirmou em entrevista que Robinho poderia cumprir a pena no Brasil
Na sequência, em 17 de fevereiro, a Justiça italiana entrou oficialmente com o pedido para que o ex-jogador do Peixe e da seleção cumprisse a pena em solo brasileiro
Na última sexta-feira (24), uma semana depois do pedido da Itália, a Justiça brasileira deu prosseguimento ao processo, e o caso de Robinho foi encaminhado ao STJ. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou nesta quinta-feira (23) que o jogador Robinho seja convocado a participar do processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo 
Nesta segunda-feira (27) o Ministério Público Federal acatou o pedido para que Robinho seja preso no Brasil. O órgão entregou à Justiça um parecer concordando com o cumprimento da pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro, que deveria ser cumprido na Itália, país onde o crime aconteceu
A convocação, cujo termo técnico é citação, é a primeira fase do processo de homologação. Com isso, o jogador passa a ser oficialmente informado sobre o andamento do processo
Ainda no Atlético Mineiro já havia a rejeição à Robinho, antes da condenação. Nenhum patrocinador o aceitaria, daí a aposentadoria
Robinho vive normalmente em Santos. Apesar da condenação de nove anos por estupro
Atacante do Milan, Robinho pode deixar o clube e ir para o Santos, o Internacional também tem interesse no atleta
Robinho
O atacante Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro de uma jovem de 22 anos, em uma boate, em Milão, na Itália. Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público Federal acatou o pedido de transferência de execução da pena do ex-jogador. Anteriormente, o ex-Santos deveria permanecer 9 anos preso na Itália. No entanto, com o documento, deve cumprir a detenção em território brasileiro

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O atacante Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro de uma jovem de 22 anos, em uma boate, em Milão, na Itália. Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público Federal acatou o pedido de transferência de execução da pena do ex-jogador. Anteriormente, o ex-Santos deveria permanecer 9 anos preso na Itália. No entanto, com o documento, deve cumprir a detenção em território brasileiro
O crime aconteceu em janeiro de 2013, em uma casa noturna em Milão, na Itália. Na época, Robinho jogava no Milan e saiu para se divertir com os amigos. Embriagada, a jovem albanesa foi levada ao camarim de um músico, amigo de Robinho, como contou o Cidade Alerta, em janeiro de 2022
No camarim, a jovem foi abusada por seis homens. Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados, enquanto os outros quatro deixaram a Itália e foram apenas citados no caso
A Justiça italiana teve acesso a um áudio em que o jogador confessa que teve relação sexual com a albanesa, mas alegava que havia sido consensual. A polícia também encontrou material genético nas roupas da jovem
Advogados do jogador tentaram reverter a situação, mas o recurso foi negado pela Justiça da Itália
Andar iluminado é sinal de Robinho presente, dizem vizinhos
Uma das quadras longe do prédio onde mora tem seu nome
Robinho e Diego Ribas
Robinho
Após as eleições, em janeiro deste ano, o ministro da Justiça do governo eleito, Flávio Dino, afirmou em entrevista que Robinho poderia cumprir a pena no Brasil
Na sequência, em 17 de fevereiro, a Justiça italiana entrou oficialmente com o pedido para que o ex-jogador do Peixe e da seleção cumprisse a pena em solo brasileiro
Na última sexta-feira (24), uma semana depois do pedido da Itália, a Justiça brasileira deu prosseguimento ao processo, e o caso de Robinho foi encaminhado ao STJ. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou nesta quinta-feira (23) que o jogador Robinho seja convocado a participar do processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo 
Nesta segunda-feira (27) o Ministério Público Federal acatou o pedido para que Robinho seja preso no Brasil. O órgão entregou à Justiça um parecer concordando com o cumprimento da pena de 9 anos de prisão pelo crime de estupro, que deveria ser cumprido na Itália, país onde o crime aconteceu
A convocação, cujo termo técnico é citação, é a primeira fase do processo de homologação. Com isso, o jogador passa a ser oficialmente informado sobre o andamento do processo
Ainda no Atlético Mineiro já havia a rejeição à Robinho, antes da condenação. Nenhum patrocinador o aceitaria, daí a aposentadoria
Robinho vive normalmente em Santos. Apesar da condenação de nove anos por estupro
Atacante do Milan, Robinho pode deixar o clube e ir para o Santos, o Internacional também tem interesse no atleta
Robinho

    catufm

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